O Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde é regulamentado pela Portaria Interministerial nº 421, de 03 de março de 2010, disponibilizando bolsas para tutores, preceptores (profissionais dos serviços) e estudantes de graduação da área da saúde.
Como uma das ações intersetoriais direcionadas para o fortalecimento de áreas estratégicas para o Sistema Único de Saúde - SUS, de acordo com seus princípios e necessidades, o Programa tem como pressuposto a educação pelo trabalho e disponibiliza bolsas para tutores, preceptores (profissionais dos serviços) e estudantes de graduação da área da saúde, sendo uma das estratégias do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde, o PRÓ-SAÚDE, em implementação no país desde 2005.
O PET-Saúde tem como fio condutor a integração ensino-serviço-comunidade, e é uma parceria entre a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES, Secretaria de Atenção à Saúde – SAS e Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS, do Ministério da Saúde, a Secretaria de Educação Superior – SESu, do Ministério da Educação, e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD/GSI/PR).
Cada grupo PET-Saúde/Saúde da Família é formado por 1 (um) tutor acadêmico, 30 estudantes - sendo 12 estudantes monitores, que efetivamente recebem bolsas - e 6 (seis) preceptores. Em 2011 foram selecionados 484 grupos PET-Saúde/Saúde da Família, o que representa, considerando a formação completa desses grupos, 9.196 bolsas/mês, além da participação de 8.712 estudantes não bolsistas, totalizando 17.908 participantes/mês.
No PET-Saúde/Vigilância em Saúde cada grupo é formado por 1 (um) tutor acadêmico, 8 (oito) estudantes monitores e 2 (dois) preceptores. Para desenvolvimento de atividades em 2010/2011 foram selecionados 122 grupos, que representam 1.342 bolsas/mês.
Em 2011 também foram iniciadas ações do PET-Saúde/Saúde Mental/Crack, com mais 80 grupos selecionados - proporção de 1 (um) tutor : 3 (três) preceptores : 12 estudantes - o que totaliza mais 1.280 bolsas/mês, considerando a formação completa dos grupos.
Objetivos e Resultados
Objetivos e Resultados
Objetivo Geral
O objetivo geral do PET-Saúde é fomentar a formação de grupos de aprendizagem tutorial em áreas estratégicas para o Sistema ùnico de Saúde (SUS), caracterizando-se como instrumento para qualificação em serviço dos profissionais da saúde, bem como de iniciação ao trabalho e vivências dirigidos aos estudantes das graduações em saúde, de acordo com as necessidades do SUS.
O objetivo geral do PET-Saúde é fomentar a formação de grupos de aprendizagem tutorial em áreas estratégicas para o Sistema ùnico de Saúde (SUS), caracterizando-se como instrumento para qualificação em serviço dos profissionais da saúde, bem como de iniciação ao trabalho e vivências dirigidos aos estudantes das graduações em saúde, de acordo com as necessidades do SUS.
Objetivos Específicos- Facilitar o processo de integração ensino-serviço-comunidade;
- Institucionalizar as atividades pedagógicas dos profissionais dos serviços de saúde;
- Valorizar estas atividades pedagógicas;
- Promover a capacitação docente dos profissionais dos serviços;
- Estimular a inserção das necessidades do serviço como fonte de produção de conhecimento e pesquisa na universidade; e
- Incentivar o ingresso de profissionais do serviço na carreira docente.
Resultados Esperados
- Fomento à integração ensino-serviço-comunidade;
- Qualificação/fortalecimento da Atenção Básica em Saúde e da Vigilância em Saúde;
- Desenvolvimento de planos de pesquisa em consonância com áreas estratégicas de atuação da Política Nacional de Atenção Básica em Saúde e da Vigilância em Saúde;
- Constituição de Núcleos de Excelência Clínica Aplicada à Atenção Básica em Saúde;
- Estímulo para a formação de profissionais de saúde com perfil adequado às necessidades e às políticas públicas de saúde do país;
- Publicações e participação dos professores tutores, preceptores e estudantes em eventos acadêmicos;
- Desenvolvimento de novas práticas de atenção e experiências pedagógicas, contribuindo para a reorientação da formação e implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação da área da saúde; e
- Satisfação do usuário SUS.
- Institucionalizar as atividades pedagógicas dos profissionais dos serviços de saúde;
- Valorizar estas atividades pedagógicas;
- Promover a capacitação docente dos profissionais dos serviços;
- Estimular a inserção das necessidades do serviço como fonte de produção de conhecimento e pesquisa na universidade; e
- Incentivar o ingresso de profissionais do serviço na carreira docente.
Resultados Esperados
- Fomento à integração ensino-serviço-comunidade;
- Qualificação/fortalecimento da Atenção Básica em Saúde e da Vigilância em Saúde;
- Desenvolvimento de planos de pesquisa em consonância com áreas estratégicas de atuação da Política Nacional de Atenção Básica em Saúde e da Vigilância em Saúde;
- Constituição de Núcleos de Excelência Clínica Aplicada à Atenção Básica em Saúde;
- Estímulo para a formação de profissionais de saúde com perfil adequado às necessidades e às políticas públicas de saúde do país;
- Publicações e participação dos professores tutores, preceptores e estudantes em eventos acadêmicos;
- Desenvolvimento de novas práticas de atenção e experiências pedagógicas, contribuindo para a reorientação da formação e implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação da área da saúde; e
- Satisfação do usuário SUS.
Monitoramento e Avaliação
Em conformidade com a legislação vigente do Programa, o monitoramento e a avaliação dos grupos PET-Saúde são fundamentados nos seguintes indicadores/diretrizes:
I - Relatório técnico semestral e final das atividades dos grupos PET-Saúde;
II - Participação dos alunos dos grupos em atividades, projetos e programas de ensino, pesquisa e extensão, no âmbito do PET-Saúde;
III - Desenvolvimento de novas práticas e experiências pedagógicas, contribuindo para a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação da área da saúde;
IV - Produção de conhecimento relevante em áreas estratégicas para o Sistema Único de Saúde;
V - Projetos que contemplem a interdisciplinaridade, a atuação multiprofissional e a integração ensino-serviço;
VI – Projetos que contemplem a interação com a comunidade;
VII - Alinhamento das atividades dos grupos PET-Saúde a políticas públicas e de desenvolvimento na sua área de atuação (PRÓ-SAÚDE, Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, Programa TELESSAÚDE Brasil, UnASUS, entre outras);
VIII - Publicações e participações em eventos acadêmicos de professores tutores, preceptores e estudantes;
IX - Resultados dos processos avaliativos do Ministério da Educação, considerando o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES; e
X – Inserção de informações atualizadas no Sistema de Informações Gerenciais do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – SIG-PET-Saúde pelos coordenadores dos projetos (no que se refere aos dados cadastrais dos participantes, autorizações mensais de pagamento das bolsas e registros da execução técnica de atividades desenvolvidas).
I - Relatório técnico semestral e final das atividades dos grupos PET-Saúde;
II - Participação dos alunos dos grupos em atividades, projetos e programas de ensino, pesquisa e extensão, no âmbito do PET-Saúde;
III - Desenvolvimento de novas práticas e experiências pedagógicas, contribuindo para a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação da área da saúde;
IV - Produção de conhecimento relevante em áreas estratégicas para o Sistema Único de Saúde;
V - Projetos que contemplem a interdisciplinaridade, a atuação multiprofissional e a integração ensino-serviço;
VI – Projetos que contemplem a interação com a comunidade;
VII - Alinhamento das atividades dos grupos PET-Saúde a políticas públicas e de desenvolvimento na sua área de atuação (PRÓ-SAÚDE, Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, Programa TELESSAÚDE Brasil, UnASUS, entre outras);
VIII - Publicações e participações em eventos acadêmicos de professores tutores, preceptores e estudantes;
IX - Resultados dos processos avaliativos do Ministério da Educação, considerando o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES; e
X – Inserção de informações atualizadas no Sistema de Informações Gerenciais do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – SIG-PET-Saúde pelos coordenadores dos projetos (no que se refere aos dados cadastrais dos participantes, autorizações mensais de pagamento das bolsas e registros da execução técnica de atividades desenvolvidas).
Temas das Pesquisas para Qualificação da Atenção Primária e da Vigilância em Saúde.
Todos os 111 projetos PET-Saúde/SF aprovados – anos letivos 2010/2011 - desenvolvem pesquisas para Qualificação da Atenção Primária em Saúde. O gráfico a seguir apresenta um levantamento dos temas de pesquisa propostos pelos projetos selecionados pelo Ministério da Saúde para participação no Programa.
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